PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 650/2023, prorrogando por mais 30 dias o prazo para Chamamento Público para Autorização de Cursos de Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão recisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina deinstituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Prezados…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RETIFICAÇÃO – No Edital nº 51, de 18 de julho de 2023
Publicado no DOU nº 136, de 19 de julho de 2023, Seção 3, páginas 61 a 65, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização…
DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Ofício Nº 1220953/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP
Referente ao novo período de abertura da 1ª etapa das manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes. se precisar…
