EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco…
Edital nº04 de 26 de janeiro de 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023. Prezados clientes, e precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14…
LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de…
