Lei nº 14.375, de 21.6.2022
Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos…
EDITAL Nº 66/2022 – PROCESSO SELETIVO 2022
PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) (INGRESSO 2023), torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o…
OFÍCIO Nº 0942725/2022/CEIES/CGCQES/DAES-INEP
Estabelece o período de 21 a 30 de junho de 2022 para manifestações das IES, via Sistema e-MEC, quanto aos insumos para os cálculos do Conceito Enade e IDD -…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
EDITAL Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso…
