DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes…
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Disciplina, no âmbito do Ministério da Educação, o Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os…
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados - Sistema Arcu-Sul. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 (RETIFICAÇÃO)
Retifica o Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU Nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, Seção 3, páginas 69 a 72, que regulamenta…
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022:
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados…
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo…
