RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de…
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade, para a realização de cursos de…
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação -…
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Basis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Revisa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de…
PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco…
Edital nº04 de 26 de janeiro de 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023. Prezados clientes, e precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…