PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do…
EDITAL Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre…
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados de cursos na área de química.
Resolução CNRM nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Resolução CNRM nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação Foniatria (R4), no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Portaria MEC nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame…
Despacho S/N, 16 de junho de 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de…
LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…
RESOLUÇÃO 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Ficam estabelecidos os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e…
