PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria em conjunto que estabelece as…
EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
A Portaria prorroga até 31 de dezembro a referida substituição, permitindo também a substituição das práticas profissionais de estágios e laboratórios. As IES serão responsáveis em definir quais componentes curriculares…
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020, altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual…
Informe 03/2020 -APLICABILIDADE DO PARECER CNE/CP 05/2020
São Paulo, 09 de junho de 2020. Em 01 de junho de 2020 foi homologado pelo Ministro da Educação o Parecer CNE/CP 05/2020 que, dentre outras, autoriza as atividades práticas…
Informe 2/2020 – Revisão Contratual em tempos de Pandemia
Informe sobre a Revisão Contratual em tempos de Pandemia. Dra. Renata Penna. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito, fique à vontade em encaminhar sua mensagem para [email protected]. Estamos abertos para…
Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) A referida Lei é a mencionada no Informe…
PORTARIA Nº 518, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 518, de 8 de junho de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender. Instituído pela…
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…
