PORTARIA MEC Nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro…
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui as Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente, para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade das Licenciaturas, e à Prova…
PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto…
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de…
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Institui a Comissão Assessora Especial para Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Catec), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito…
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Institui as Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025, para os Cursos de Bacharelados e Cursos Superiores…
PORTARIA CAPES Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação…
PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Prezados…
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