Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação…
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei…
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de aspectos pedagógicos para…
Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, Programa de Suporte às Instituições de Ensino Particulares - PROSUP…
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança…
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental,…
