RETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, página 95. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
REPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação…
PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei…
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de aspectos pedagógicos para…
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, Programa de Suporte às Instituições de Ensino Particulares - PROSUP…
PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança…
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