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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Portarias

Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicação dos resultados do Conceito Enade das Licenciaturas referentes ao ano de 2025 Acesse o documento original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-236-de-20-de-maio-de-2026-706921161 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:19/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica - PRM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT),…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…

Continue lendoPORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026
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