Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
Institui o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos - CadEJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo previsto…
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa…
Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Conselho Nacional de Educação - CNE do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…