PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Bolsa de Iniciação à Docência
Altera o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais…
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027, de projetos e ações prioritárias,…
PORTARIA CAPES Nº 397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria CAPES n.º 209, de 8 de maio de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES…
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese, edição de 2026, em homenagem a cientistas ilustres, conforme as respectivas grandes áreas do conhecimento, e estabelece a preservação das…
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Altera a Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025 que institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).…
PORTARIA MEC Nº 709, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Instituições Comunitárias de Educação Superior
Dispõe sobre a classificação, a organização e os requisitos documentais para a instrução e a análise dos pedidos de qualificação e de renovação da qualificação de Instituições Comunitárias de Educação…
PORTARIA SESU/MEC Nº 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – Programas de Residência Médica
Dispõe sobre os programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde reconhecidos para fins de registro na profissão de sanitarista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026, onde o prazo para preenchimento dos formularios e coleta de informacoes no Maipe foi prorrogado de 31/08/2026 para…
PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
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