PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito…
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicação dos resultados do Conceito Enade das Licenciaturas referentes ao ano de 2025 Acesse o documento original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-236-de-20-de-maio-de-2026-706921161 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026
Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica - PRM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de…
PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.…
PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT),…
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a…
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
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