PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorrogação do sobrestamento dos processos de credenciamento e autorização de cursos EaD estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Preados clientes,…
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação…
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,…
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui as Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL INEP Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Publicação de 2ª via de certificado do Exame Nacional para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
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