PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam…
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para a contrapartida financeira a ser concedida para os Programas de Pós-Graduação elegíveis para o recebimento de uma bolsa da modalidade Pós-Doutorado conforme previsto no Programa…
PORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024. Prezados…
PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
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