PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…
PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
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