PORTARIA Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de…
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial…
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10…
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de…
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
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