PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de ensino superior realizadas sem caracterização de conflito de interesse por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central…
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e…
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao…
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Prorrogação do prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
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