Reconhecer a Modalidade Residência como Especialidade Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Aprova a matriz de competências do ano opcional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardiointensivismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na área de atuação em Radiologia intervencionista e Angiorradiologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica…
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de…
