RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE…
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação…
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
