IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos que não…
Desconto Pontualidade e o Princípio da Informação
Publicação do nosso Professor Sandro Bonucci, neste último sábado, 01/07/2023, no Jornal da Cidade de Bragança Paulista: Prática comum entre as Instituições de ensino é o desconto pontualidade no pagamento…
A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
No dia 05 de outubro p.p., foi publicado no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de…
O princípio da informação no CDC “Versus” o contrato educacional
Em breves palavras o princípio da informação trazida no CDC prevê que o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas e verdadeiras na prestação de serviços e na…
A multa nos contratos educacionais
Interessante questão que envolve muitos consumidores, diz respeito aos contratos educacionais. Em tempos de crise financeira, onde o consumidor precisa economizar ainda mais, gostaria de trazer artigo referente à multa…
A PERDA DO DESCONTO PONTUALIDADE
Este tema alguns anos atrás gerou muita polêmica, principalmente entre os órgãos de defesa do consumidor, que entendiam como uma cláusula abusiva inserir no contrato de serviços esta condição do…
