Seguem as orientações para o enfrentamento do Coronavírus, elaborado pelo SEMESP. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável…
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública…
Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
