Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020.
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
Decreto nº 10.151, de 2.12.2019.
Institui o Programa Ciência na Escola. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento…
Decreto nº 9.848, de 25. 6.2019.
Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.
Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de…
Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.
Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de…
Decreto nº 9.451, de 26.7.2018.
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com…
Decreto nº 9.451, de 26.7.2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com…
DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor…
