PORTARIA MEC Nº 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre regras aplicáveis, durante o período de transição estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, aos pedidos de autorização de cursos de Enfermagem no formato…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2025
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 746, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Enfermagem, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO COFEN Nº COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
Normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.…