INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022
Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
