RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - PPDP-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
LEI Nº 15.468, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania…
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de…
EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Convoca os avaliadores do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior - Basis para realizarem atualização cadastral e confirmarem interesse em permanecer inscritos no banco. Prezados…
PORTARIA MEC Nº 595, DE 6 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho dos…
EDITAL Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2026 – Prouni
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 45, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o segundo semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar…
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