Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica - DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2026, referente as Orientações e Diretrizes para a Oferta de Serviços Pedagógicos e Educacionais a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2026, que trata das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 1/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de Dados, bacharelado. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Torna públicos o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à…
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 3.268, de 30 de setembro de 1957, 6.932, de…
Estabelece diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Integral ao Recém-Nascido. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CES nº 464/2026, que propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu. As mudanças ainda dependem de homologação pelo MEC…
Retificação do Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. Prezados clientes, se precisar…