PORTARIA CAPES Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2026 – Enamed
Prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que alterou a legislação federal para disciplinar o Exame Nacional de Avaliação da…
PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Despacho MF s/nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Fies
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art. 14 da Medida Provisória nº…
Resolução CNRMS nº 2, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, inclusive quanto a bolsas, auxílios,…
REPUBLICADO EDITAL Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (*) ENADE 2026
O texto foi atualizado para adequação às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, especialmente em relação ao Enamed e à participação dos estudantes de Medicina. O texto traz, ainda, a consolidação dos cronogramas e alterações realizadas ao longo da edição de 2026.
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2026 – ALTERAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO INDÍGENA – PDAI
A Capes tornou pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II, e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026. O ato é dirigido ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico…
ENADE 2026: Conheça a legislação que regulamenta a edição e as principais novidades para as Instituições de Educação Superior
Fique por dentro da legislação vigente e prepare sua instituição para cumprir todas as etapas do processo avaliativo.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as condições e as atribuições do farmacêutico na prática da acupuntura, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.
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