O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CES nº 464/2026, que propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu. As mudanças ainda dependem de homologação pelo MEC…
Retificação do Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. Prezados clientes, se precisar…
Aprova o Programa de Governança de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Altera o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais…
Homologa a Portaria CME nº 1/2026, que aprova a relação atualizada de especialidades médicas e de áreas de atuação médicas, bem como aprova as formas de obtenção das respectivas titulações…
Torna público os procedimentos para a renovação de reconhecimento de cursos de graduação em Medicina, tomando como referência o ciclo avaliativo - ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de…
Dispõe sobre composição, organização, funcionamento, competências e processo eleitoral das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência - Codemus, de que trata o art. 13 da Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de…
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco…
Divulgação do Censo da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2026. Prezados…