Dispõe sobre o reconhecimento da atuação da(o) nutricionista no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e da Proteção Social no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Institui as Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e dá outras providências. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica - DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2026, referente as Orientações e Diretrizes para a Oferta de Serviços Pedagógicos e Educacionais a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2026, que trata das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 1/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de Dados, bacharelado. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Torna públicos o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à…
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 3.268, de 30 de setembro de 1957, 6.932, de…