DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
DECRETO Nº 12.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia…
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL), no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), composta por docentes do ensino superior e da educação…
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Premiação Mais Professores - Valorização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025. Prezados…
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2,…
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