PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior…
PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para o ano de 2026. Prezados clientes,…
PORTARIA MEC Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil…
RESOLUÇÃO CFN Nº 852, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta a prática da acupuntura pelo nutricionista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
PARECER CNE/CES Nº: 437/2025
Consulta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER, sobre a regulamentação de carga horária mínima de estágio supervisionado para os cursos superiores de tecnologia em Radiologia no Catálogo…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.454, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Normatiza o uso da inteligência artificial na medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO CFN Nº 849, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução CFN nº 689, de 4 de maio de 2021, alterada pela Resolução CFN nº 778, de 5 de junho de 2024, para incluir a especialidade de Nutrição…
PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero…
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
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