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Leia mais sobre o artigo Retificação da Portaria do Enade.

Retificação da Portaria do Enade.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/02/2020
  • Categoria do post:Legislação/Outras Normas

Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Continue lendoRetificação da Portaria do Enade.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/02/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoPORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:22/01/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo -…

Continue lendoPORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0467852/2019/CGCQES/DAES-INEP.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0467852/2019/CGCQES/DAES-INEP.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/01/2020
  • Categoria do post:Ofícios

Enade 2019 - Reficação do Edital nº 43/2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…

Continue lendoOFÍCIO-CIRCULAR Nº 0467852/2019/CGCQES/DAES-INEP.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/01/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

Continue lendoPORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019.

Portaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:21/12/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].…

Continue lendoPortaria MEC nº 2.016, de 21 de novembro de 2019.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:20/12/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…

Continue lendoPORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/12/2019
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/12/2019
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:18/12/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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