RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de…
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de…
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNIPROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…