LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018
Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate…
EDITAL Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.
Resolução Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39,…
PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o…
EDITAL Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor…
PARECER CNE 128/2018
Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
