DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o Parecer CNE/CES nº 733/2022, favorável à proposta de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia ‒ CNCST 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por…
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Amplia número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Prezados clientes, se precisar…
Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
SÚMULA DE PARECER CNE/CP
Prorroga até 20 de março de 2024 o prazo limite para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a…
RESOLUÇÃO Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 3 18 de Dezembro de 2023
torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o…
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.…
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
