EDITAL Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.…
PORTARIA MEC Nº 300, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
EDITAL Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.…
PORTARIA MEC Nº 300, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
Portaria SERES/MEC Nº 98, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
LEI Nº 15.369, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches…
DECRETO Nº 12.917, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade…
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…