PORTARIA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RETIFICAÇÃO – Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022
No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.331, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em…
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação…
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Você já teve dificuldade para redigir um ato normativo na sua IES?
Regulamento, Regimento, enfim, são diversos e inúmeros atos normativos todos os dias baixados em uma IES, por diversos gestores e órgãos internos. E qual a ordem lógica? Qual a “unidade…
PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa…
