PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
EDITAL Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso…
EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022
Realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política…
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022
Revoga a Portaria MEC nº 343, de 12 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
