Decreto nº 11.149, de 26.7.2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos…
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação…
EDITAL Nº 65, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de professores pesquisadores brasileiros, atuantes na área de Português como Língua Estrangeira (PLE) para comporem a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras.…
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
EDITAL Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
