PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
- Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 565, de 28 de julho de 2021, que institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Institui o Programa Move La América com a finalidade de complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração de discentes vinculados a instituições…
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho - GT, de caráter interno ao Ministério da Educação - MEC e às entidades vinculadas, com a finalidade de estruturar e propor plano de ação para…
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa…
PORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Institui a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental, para subsidiar o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos da avaliação da educação profissional médica sob responsabilidade da Daes -…
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