PORTARIA Nº 994, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais em Direitos Humanos - CNPEDH. Prezados clienes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
Suspende os prazos processuais da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação - Cebas-Educação - no periodo de 1º de março de 2020 a…
PORTARIA CAPES Nº 89, DE 15 DE MAIO DE 2023
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas…
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do…
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da…
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE). Prezados se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
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