PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria…
PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Retificação do Art. 3º da Portaria nº 209, de 06 de junho de 2022.
Portaria nº 209/22 - Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições…
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE JULHO DE 2022
Institui o Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. Prezados clientes, se precisar…
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