PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema…
PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria nº 534, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 a serem adotadas no âmbito do…
PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10…
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 594, de 04 de novembro de 2021
Prezados clientes , se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…
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