PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação…
PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação…
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Artes Visuais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 401, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021. Prezados clientes,…
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