PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública.…
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.…
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2017 (IGC 2017), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente…
Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) já podem fazer a…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.