PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro…
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na…
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de…
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
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