PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública.…
PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.…
PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
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