PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de…
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e…
PORTARIA No 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema…
PORTARIA NORMATIVA No 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e parceiros.
PORTARIA MEC Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da…
PORTARIA N 1.261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Determina o uso obrigatório do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior. Prezados clientes,…
Portaria Normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008
Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº…
PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007(*)
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e…
