PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Calendário do ciclo avaliativo do SINAES, triênio 2007/2009. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2005
Dispõe sobre o Censo da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] consultoria jurídica-educacional…
Portaria MEC n.º 2.517, de 22 de novembro de 2001
Cria o Censo da Educação Superior, no sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Portaria SESu 1.647, de 28 de junho de 2000
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação decursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Portaria MEC nº 480 de 05/04/2000
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior - FIES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2000
Determina obediência ao Parecer 98, estabelecendo a obrigatoriedade da redação – eliminatória. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
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