PORTARIA Nº 499, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Produção do Enade 2019 Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de…
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas…
PORTARIA Nº 397, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 952, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019. Se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro…
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