Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. Prezados clientes, seprecisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
O formulário eletrônico de avaliação é o documento digital disponibilizado no processo regulatório, no sistema e-mec, preenchido quando o processo está na fase Inep, antecedendo a avaliação in loco.O formulário…
Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…
