RESOLUÇÃO CFN Nº 849, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução CFN nº 689, de 4 de maio de 2021, alterada pela Resolução CFN nº 778, de 5 de junho de 2024, para incluir a especialidade de Nutrição…
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do código autenticador para diplomas de…
RESOLUÇÃO Nº 1.157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Prezados…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2,…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e…
RESOLUÇÃO MEC Nº 62, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO MEC Nº 63, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços dos encargos educacionais praticados pelas…
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