RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 722, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO Nº 2.132, DE 31 DE JULHO DE 2023
Altera dispositivos da Resolução nº 2.113, de 4 de julho de 2022, que dispõe sobre o registro profissional junto aos Corecons dos egressos de programas de mestrado e doutorado em…
PORTARIA Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023. Prezados…
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
RESOLUÇÃO Nº 747, DE 25 DE MAIO DE 2023
Regulamenta as atribuições do farmacêutico em doenças tropicais e negligenciadas, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
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