RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Prezados clientes,…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação…
RESOLUÇÃO Nº 726, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para averbação de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e de cursos livres relacionados às áreas e linhas de atuação do farmacêutico.…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
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