PORTARIA Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Prezados clientes…
Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação…
PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
