RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Designar os membros representantes, titular e suplente, dos órgãos e das entidades a seguir para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação…
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 1.086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
