RETIFICAÇÃO Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação…
EDITAL Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes…
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Calendário Regulatório – Prazos – Julho 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
LEI Nº 15.169, DE 17 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2025
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 93, DE 16 DE JULHO DE 2025
Resolve complementar o Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação,…
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
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