PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial…
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e estabelece sua política informacional. Prezados clientes,…
LEI Nº 15.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
LEI Nº 15.345, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA CAPES Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar…
Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de…
Calendário Regulatório – Prazos – Janeiro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
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