RESOLUÇÃO CFN Nº 849, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução CFN nº 689, de 4 de maio de 2021, alterada pela Resolução CFN nº 778, de 5 de junho de 2024, para incluir a especialidade de Nutrição…
PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero…
Calendário Regulatório – Prazos – Fevereiro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SESU-SEGAPE Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e disciplinar a dispensa de exigência…
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações…
PORTARIA MEC Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. Prezados clientes, se precisar…
RETIFICAÇÃO Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas Instituições. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde, a partir da…
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
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