PARECER CNE/CES Nº: 437/2025
Consulta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER, sobre a regulamentação de carga horária mínima de estágio supervisionado para os cursos superiores de tecnologia em Radiologia no Catálogo…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.454, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Normatiza o uso da inteligência artificial na medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO CFN Nº 849, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução CFN nº 689, de 4 de maio de 2021, alterada pela Resolução CFN nº 778, de 5 de junho de 2024, para incluir a especialidade de Nutrição…
PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero…
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SESU-SEGAPE Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e disciplinar a dispensa de exigência…
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações…
PORTARIA MEC Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. Prezados clientes, se precisar…
RETIFICAÇÃO Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas Instituições. Prezados clientes, se precisar…
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