OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0376282/2019/DAES-INEP.
Segue ofício encaminhado pelo MEC sobre utilização dos dados do Censo do Ensino Superior. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
EDITAL Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição…
Curso reconhecido pelo MEC: Validade do Diploma
Para que os diplomas tenham validade nacional é necessário que o aluno busque um curso reconhecido pelo MEC. (Ministério da Educação). De modo geral, a anuência do MEC é a…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de…
EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Programa universidade para todos – PROUNI processo seletivo - segundo semestre de 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse.
Segue para conhecimento decisão importante sobre hora-aula. Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de 15 ou 10…
Lei nº 13.825, de 13.5.2019.
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Acessibilidade), para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados, de banheiros químicos acessíveis a…
Lei nº 13.826, de 13.5.2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de…
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas…
