PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de…
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2019. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e a expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os arts. 1º-A…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e…
DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
OFÍCIO Nº 0436145/2019/DAES-INEP.
Ofício com informações sobre a abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC - edição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PARECER CNE/CES Nº948/2019.
Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui asDiretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES…
