EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0462485/2019/CGCQES/DAES-INEP,
Divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Divulgação IGC e CPC 2018.
Foi publicado hoje, no Diário Oficial, os resultados do IGC e CPC de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Lei nº 13.935, de 11.12.2019.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.
MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidades das Ciências Biológicas. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao…
Decreto nº 10.151, de 2.12.2019.
Institui o Programa Ciência na Escola. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
