Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública.…
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de…
O Brasil tem mais de 2 mil instituições de ensino superior, mas só 35 (1,6%) delas conseguiram atingir o conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC), segundo dados divulgados…
