DECRETO Nº 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola…
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
EDITAL Nº 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Reconhecer a Modalidade Residência como Especialidade Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologação do Parecer CNE/CP nº 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CP/CNE. Parecer CNE/CP nº 19/2020: Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…